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Arquivos por Tag: Estatuto dos Animais

Campinas começa a fiscalizar e multar maus-tratos e abandono animal

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, o decreto que regulamenta o Estatuto dos Animais de Campinas (Lei nº 15.449 de 28 de junho de 2017). A ação integra o programa Campinas em Movimento – 50 Dias de Entregas – e ocorreu na Sala Azul do Gabinete com a presença de representantes do […]

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Conheça o Estatuto dos Animais

  O prefeito Jonas Donizette sancionou no dia 28 de junho, o Estatuto dos Animais, que disciplina vários aspectos da convivência dos homens com os animais em Campinas, buscando minimizar as questões referentes aos maus-tratos. Apesar de ter sido apresentado pelo Executivo, o Estatuto se originou na Câmara Municipal de Campinas, há cerca de sete anos, por uma iniciativa do […]

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Aprovado por unanimidade, o projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais de Campinas

A Câmara Municipal aprovou em votação final na noite desta quarta (24), por unanimidade, o projeto de lei que cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Campinas. A peça segue agora para sanção do prefeito Jonas Donizette, para então se tornar lei. Apesar de apresentado pelo Executivo, o Estatuto nasceu no Legislativo […]

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Idealizado por Schneider, Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos e Silvestres é aprovado em 1ª votação

Os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade em primeira análise, na sessão da noite desta quarta (17), projeto de lei da prefeitura que cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos e Silvestres do município de Campinas. Apesar de ter sido apresentado pelo Executivo, o Estatuto se originou na Câmara Municipal de Campinas, há cerca […]

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Anteprojeto Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos

Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, foi apresentado o anteprojeto do Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do município de Campinas. O documento foi entregue pela Comissão de Defesa dos Animais da Câmara de Vereadores, instituições e entidades ligadas à causa ao Prefeito. O anteprojeto servirá como base para o Executivo elaborar um projeto de […]

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Prefeito lança programas de microchipagem, cadastro e castração de animais.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, lançou, na manhã da última sexta-feira, 6 de março, o Sistema de Microchipagem e Cadastramento Animal e o Programa de Castração de Animais Domésticos do município desenvolvidos pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que servirão para um efetivo controle da população de animais da cidade. Os animais domésticos serão cadastrados […]

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Prefeitura lança Portal Animal e anuncia castração e incentivo à doação

O site ‘Portal Animal’, do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi lançado na última sexta-feira, 1º de agosto, na Sala Azul da Prefeitura. A cerimônia aconteceu juntamente com a posse do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal. Também foram anunciadas as novas medidas em prol da causa animal […]

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Zoonoses passará por reforma

Espaço é alvo constante de críticas e terá obras ao custo de R$ 260 mil em 2014. Com a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, a Prefeitura de Campinas informou que vai reformar o atual Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) assim que a reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente for finalizada. Segundo o chefe da pasta, Rogério […]

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